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- Serviço público (sección Formas de Execução)Estado acumula as funções de seu titular e de seu prestador. Já na execução indireta, os serviços são positivados por intermédio de pessoa diversa da entidade…33 kB (4229 palabras) - 10:41 23 jun 2023
- Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas. Na atualidade, o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas…18 kB (2298 palabras) - 05:03 5 mar 2024
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- não é eleito pelo voto direto, mas por um sistema de colégio eleitoral indireto em que os votos são distribuídos de forma determinada por estado, para…184 kB (23 945 palabras) - 02:29 20 abr 2024
- Águia de sangue (categoría Métodos de execução)tendo ambas as execuções sido realizadas em retaliação ao assassinato de um pai. Existem duas fontes que pretendem descrever a execução ritual de Halfdan…11 kB (1487 palabras) - 04:30 16 abr 2023
- devedor é apenas possuidor do bem de forma direta e o credor de forma indireta. Portanto, o devedor não detém a propriedade até que ocorra a quitação…17 kB (2610 palabras) - 20:08 10 jun 2021
- Congresso Popular até a Assembleia Popular Nacional (APN) são eleitos indiretamente pelo Congresso Popular de nível imediatamente inferior. O sistema político…173 kB (22 422 palabras) - 10:48 22 abr 2024
- lei nº 544/2018, que visa alterar a Lei de Execução Penal na parte dos procedimentos para a execução indireta de atividades em estabelecimentos penais.…4 kB (313 palabras) - 09:33 23 jun 2023
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